O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon,
convocou a brasileira Vanessa Petrelli Corrêa, atual presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para fazer parte do Painel Consultivo que
vai elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujas bases
foram lançadas na Rio+20.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
aconteceu de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, e reuniu mais de cem chefes
de Estado no Riocentro, onde debateram como o mundo pode se desenvolver sem
impactar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, reduzindo a pobreza.
Vanessa será a única representante do país no grupo, que reúne ainda
outros 25 membros da sociedade civil, do setor privado e de governos como
China, EUA, França, Alemanha, Cuba, Índia e México. Serão copresidentes das
discussões o premiê britânico, David Cameron, e os presidentes da Indonésia,
Susilo Yudhyono, e da Libéria, Ellen Sirleaf.
O debate terá início no fim de setembro, durante a Assembleia Geral da ONU,
realizada em Nova York.
Indefinição dos ODS foi motivo de frustração na
conferência – Esperados como
um dos principais trunfos da Rio+20, o que não aconteceu, os ODS seriam metas
perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente,
reduzindo a disparidade entre nações ricas e pobres.
O documento “O futuro que queremos”, gerado na conferência, determinou a
abertura do processo de discussão para criar essas metas, cujo primeiro
rascunho terá que ser apresentado até setembro de 2013. Os ODS devem ser
definidos para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os prazos dos
Objetivos do Milênio.
Segundo Vanessa Petrelli, a opinião brasileira será levada ao debate.
“[A reunião de setembro] será o primeiro momento para levar nossas propostas. O
Brasil terá um papel importante”, disse Vanessa.
Para ela, divergências que já foram registradas na conferência do Rio de
Janeiro – países ricos “apertando o cinto” devido à crise e os pobres querendo
mais dinheiro para crescer economicamente – deverão surgir durante as reuniões
do Painel Consultivo da ONU. “Mas é um momento de avançar nas propostas e de
articular com outros grupos”, explica.
Medidas aprovadas na Rio+20 – O documento produzido na Rio+20 prevê a criação
de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro
das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992,
sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento
sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.
Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro
da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em
inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos.
Pobreza – O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio
global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores
relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de
tecnologia para os países em desenvolvimento.
Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados
e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de
desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e
informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.
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