Na tentativa de garantir o financiamento de ações relativas ao
desenvolvimento sustentável, a partir de janeiro negociadores de países em
desenvolvimento buscarão alternativas. A ideia é fechar até dezembro um
documento no qual estarão definidos os detalhes, o calendário e até a
estratégia para assegurar os recursos. A iniciativa foi provocada pela ausência
de acordo entre os países desenvolvidos em relação aos financiamentos.
“Há uma ameaça concreta aos esforços internacionais na medida em que se
percebe uma retração muito forte dos países ricos quanto ao financiamento de
ações na área de desenvolvimento sustentável”, disse à Agência Brasil o
embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio
Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e
coordenador-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20.
“O caso do Brasil é emblemático. Tivemos as mais baixas taxas de
desmatamento desde que o país começou a medir por satélite”, destacou o
embaixador. “Os países em desenvolvimento têm sido responsáveis ao fazer seu
dever de casa e, portanto, têm direito de exigir que os países
industrializados, que são os responsáveis pelas mudanças do clima, façam sua
parte, não só na questão de redução de emissões, mas também no cumprimento de
suas obrigações no financiamento das ações nos países em desenvolvimento”,
acrescentou Figueiredo.
Em junho, durante a Rio+20, quando ficou clara a resistência dos países
desenvolvidos em aportar recursos para promover um novo modelo de
desenvolvimento sustentável para o mundo, houve o acordo entre os países em
desenvolvimento para buscar uma alternativa. Na Rio+20, os representantes de
economias desenvolvidas justificaram que a crise econômica internacional os
impedia de assumir compromissos financeiros, pois o cenário futuro era
considerado incerto.
Reação semelhante dos países desenvolvidos foi repetida durante uma
série de negociações específicas das Nações Unidas, como a Conferência sobre
Mudanças Climáticas, a COP18, que ocorreu em Doha, no Catar. Pela Convenção
sobre Mudança do Clima, os países desenvolvidos têm a obrigação de financiar
ações de adaptação aos efeitos extremos das mudanças climáticas e de redução
das emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento.
“Houve grande retração e o resultado de Doha na área financeira ficou
muito aquém do necessário”, disse Figueiredo. Segundo ele, os recursos são
indispensáveis, principalmente no caso das nações mais pobres, pois são
avaliadas como regiões mais vulneráveis aos efeitos dos desastres naturais
provocados pelas mudanças de clima no mundo.
“Ações, especialmente nas áreas de adaptação, muitas vezes são caras.
São obras de infraestrutura para lidar com enchentes, inundações, furacões e
toda a destruição dos fenômenos extremos. São países vulneráveis que necessitam
de ajuda o mais rápido possível para fazer face às mudanças do clima”,
acrescentou o embaixador.
Segundo Figueiredo, a questão climática é um “caso típico em que vários
países em desenvolvimento assumiram a liderança”, ao mencionar os esforços de
redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com ele, o Brasil
chegou às conferências deste ano com resultados históricos sobre a redução de
desmatamento que colaboraram para reduzir as emissões de gás nocivas à
atmosfera.
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