Muitos países possuem condições climáticas ideais para geração de
energia renovável: sol, vento e água corrente em abundância. Mesmo assim,
faltam investidores. O motivo: a legislação precária do setor energético.
“O dinheiro atravessa a casa de um pobre, assim como o vento atravessa
uma cabana em ruínas”, diz um provérbio vietnamita. Nos 3.200 quilômetros de
costa e nas ilhas do Vietnã, o vento é bem forte, o que não significa, porém,
ganhos econômicos para a população. Em 2011, o país ficou na 128ª posição entre
os 169 avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas,
classificado na categoria “nível médio de desenvolvimento”.
Mas a economia do Vietnã vem crescendo e, junto com ela, o consumo de
energia, que aumentou quase 15% ao ano entre 1995 e 2007. Por isso, o país quer
aumentar a produção de energia eólica. A Agência Alemã de Cooperação
Internacional (na sigla em alemão, GIZ) aposta nessa alternativa para o Vietnã.
A primeira usina eólica foi instalada na província de Binh Thuan. Segundo
especialistas, o Vietnã possui um grande potencial para produção de energia
eólica onshore. Nesse caso, as turbinas são instaladas em terra firme e também
na região costeira.
Processos de Regulamentação Vagarosos – Apesar desse potencial, poucas empresas investem
em energia eólica no Vietnã. Muitos criticam a falta de uma legislação sobre
energia. Para mudar esse cenário, desde 2012 a GIZ desenvolve no país o projeto
Construção de Energias Renováveis, cujo objetivo é orientar os governantes
sobre políticas energéticas e a regulamentação do setor.
Segundo Sascha Thielmann, especialista em energia da GIZ, o caminho é
longo, pois “uma legislação confiável para a energia renovável é baseada em
três passos”. Primeiro, o governo precisa possibilitar que as fontes renováveis
sejam conectadas à rede de transmissão já existente. Em seguida, devem ser
determinadas as condições para o abastecimento da rede com a energia renovável.
E, então, o mais importante: estabelecer a tarifa. Se for muito baixa, não será
lucrativa para empresas que desejam investir no setor.
“Mesmo se o país preencher todos os pré-requisitos, não há garantias de
que investidores virão”, diz Thielmann. Existem outros problemas, como a falta
de transparência de alguns processos licitatórios. Muitas empresas estrangeiras
não sabem de quais autorizações precisam e onde consegui-las.
Frequentemente, as companhias necessitam de uma autorização para o uso
da terra. Os investidores também precisam negociar a forma de alimentação com a
empresa que opera as redes de transmissão e respeitar requisitos de segurança.
Outro impedimento é a corrupção, diz Stefan Gsänger, secretário-geral da
Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês). Além disso,
para que todo o processo valha a pena, as empresas precisam ter lucros. Por
isso, mesmo com uma legislação energética eficiente, pode ser que não haja
investimentos no setor.
Desenvolvimento Sustentável por Meio da Legislação – Leis para regulamentar a energia renovável são
extremamente importantes. “Além de promover a redução de emissões, elas
fomentam o desenvolvimento sustentável”, explica Karsten Smid, especialista em
clima do Greenpeace. Somente dessa maneira, ocorrerão mudanças ecológicas e
sociais permanentes.
No Chile, há a consciência de que uma boa legislação é o primeiro passo
para conseguir investidores. Assim como no Vietnã, a GIZ também oferece
consultoria ao governo chileno sobre o assunto. “Um ponto importante é a
introdução de cotas, que, aos poucos, serão aumentadas”, diz Trude Könemann da
GIZ no Chile.
O governo chileno fez isso e, em 2008, estipulou que, a partir de 2010,
5% da produção das empresas do setor de energia deveria vir de fontes
renováveis. Além disso, a energia deveria vir de instalações com capacidade
menor que 20 megawatts. Até 2015, 10% da energia deverá ser produzida a partir
de fontes renováveis.
Como consequência da nova norma, ocorreu um boom no setor nos últimos
anos. Atualmente, cerca de 8% da energia produzida no país é limpa. O governo
dá concessões para a construção de instalações eólicas em terrenos estatais. E
o resultado é surpreendente, considerando que em 2006 não havia uma única usina
desse tipo ligada à rede.
A legislação chilena não foi motivada somente por questões ecológicas,
mas também pela política econômica. O país precisava importar mais de três
quartos da energia que consumia. Devido ao corte argentino na exportação de gás
natural, uma crise energética atingiu o Chile em 2006. E a crise motivou a
criação e implementação de um plano nacional de segurança energética.
Agora, investidores estrangeiros veem potencial no mercado chileno. É o
caso da empresa alemã Juwi, que atua no país desde 2010. A economia crescente e
o aumento na demanda de energia, que deverá dobrar nos próximos dez anos, foram
os principais motivos que levaram a companhia a investir no país sul-americano.
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