Foto de Curitiba - Paraná
Nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/09), das 9h às 18h, o Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) busca soluções técnicas para melhorar a
qualidade ambiental nos grandes centros urbanos. O seminário “Capacidade de
suporte ambiental das regiões metropolitanas do Brasil” discute, em Brasília,
como elaborar uma regulamentação específica que defina parâmetros de impacto
ambiental para as cidades brasileiras.
O evento foi proposto pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Técnica de
Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas do
Conama. É aberto ao público, no auditório do Ministério do Meio Ambiente na 505
Norte (Edifício Marie Prendi), em Brasília.
Degradação - O objetivo, segundo o relator do seminário e representante do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) no GT, João Batista Câmara, é melhorar a qualidade ambiental nos
grandes centros urbanos. “Em Brasília, por exemplo, o crescimento da cidade
degradou os mananciais de água”, disse. “Isso deveria ter sido previsto no
Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)”. A qualidade do ar, a proteção
de áreas verdes, o saneamento básico e a biodiversidade urbana (fauna e flora)
serão alguns dos fatores estudados pelos técnicos.
“Não há uma regulamentação específica que limite o crescimento urbano”,
avalia Câmara. Ele ressalta a complexidade do assunto: “Nas cidades, o número
de pessoas que circula é muito maior do que em uma unidade de Conservação
(UC)”. O estudo de capacidade de carga numa UC avalia o número ideal de pessoas
que podem usufruir do meio sem causar impactos ambientais que degradem, levando
em consideração a capacidade de manejo da própria UC.
Durante o seminário, o desafio será adaptar esse conceito à realidade
mais complexa das grande cidades e definir indicadores ambientais, sociais e
econômicos, além de metodologia própria para as regiões metropolitanas. O
Conama é responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente. No caso das grande
cidades, essa normas devem ser utilizadas em planos diretores municipais,
zoneamentos ambientais e mecanismos de controle e monitoramento do uso e
ocupação do solo.
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